Repasse externo via resolução 4131 é uma oportunidade diferenciada para as empresas brasileiras contratarem empréstimos em moeda estrangeira, sem a exigência de serem importadoras ou exportadoras.Temos no final deste artigo uma planilha pronta para você calcular e controlar operações de 4131.O custo da operação é usualmente em dólar, mas observamos algumas raras operações também indexadas a Euro. Atualmente as operações com prazo de até cinco anos tem ficado com custos abaixo das tradicionais linhas de capital de giro.
O QUE É O REPASSE EXTERNO 4131.
A denominação 4131 é uma referência a aplicação da lei 4.131, de setembro de 1962, que regula a aplicação de capital estrangeiro e a remessa de valores para o exterior.ModalidadesInter Company Loan: operação entre uma empresa não financeira no exterior e uma empresa local, modalidade muito praticada entre matrizes no exterior e filiais locais.Operação Direta: realizada por um banco no exterior com uma empresa local.Características:Não há limite de prazo.Exigência de emissão de ROF – Registro de operações financeiras junto ao Banco Central do Brasil.Há fechamento de câmbio no desembolso da operação e nas remessas para pagamentos de principal e juros.TributaçãoIOF (Imposto de Operações Financeiras): alíquota de 0,38% flat sobre o principal e um adicional de 6,00% ao ano para operações com prazo médio menor que 180 dias corridos. Convêm salientar que a Receita Federal altera essas alíquotas com uma certa frequência como forma de estimular ou inibir a entrada de recursos no país, portanto cabe sempre verificar junto a receita qual a alíquota vigente. Outro ponto interessante é que o tributo é calculado de forma diferente do IOF de operações locais.IR Remessa: Os juros são taxados com alíquotas de até 25%, que variam de acordo com a natureza da remessa, o país credor e acordos vigentes para evitar bitributação. No geral quando os recursos são provenientes de uma empresa ou banco situada em um país classificado como paraíso fiscal as alíquotas são maiores.VantagensRecursos a custos mais atrativos que os empréstimos de capital de giro convencionais.Não há a necessidade da operação ser vinculada a uma operação de importação ou exportação.Flexibilidade nos prazos de pagamento de principal e juros, que no geral são mais dilatados que os oferecidos nas operações locais.Para as operações Inter Company Loan, com a autorização do Banco Central do Brasil, o empréstimo pode ser revertido em investimento (capital).Dedução do pagamento de juros e respectivos IR como despesa.DesvantagensExposição a variação cambial, que pode ser eliminada com a contratação de uma operação de Hedge que é usualmente feita via SWAP ou NDF. Esse é um ponto importante pois tais contratações de hedge implicam em custos.CustosO referencial de custo do dinheiro para estas operações é o cupom cambial, que é a taxa de juros em moeda estrangeira para emprestar ou aplicar recursos no Brasil. Dentre os fatores que determinam o cupom cambial estão: a taxa de juros local, a taxa de juros em moeda estrangeira e a expectativa de variação cambial, veja mais em: COMO CALCULAR O CUPOM CAMBIAL E SUA CURVA.
Como calcular uma operação de 4131.
O Repasse externo 4131 sempre estará atrelado a uma moeda estrangeira Dólar ou Euro, implicando assim que tenhamos que calcular também a variação cambial.Os juros são sempre calculados de forma linear por dias corridos. Não são raras as operações que tem na sua precificação a presença da Taxa LIBOR.A PTAX de venda é a taxa de cambio utilizada para o cálculo dos saldos devedores da operação. Já para o cálculo do valor do empréstimo, convertido em reais, e os valores de pagamentos de juros e principal o correto é utilizar a taxa de cambio efetivamente negociada e contratada nos fechamentos de cambio.Abaixo temos um exemplo de cálculo de repasse externo 4131 em Dólar:– Modalidade: repasse externo 4131.– Montante: US$ 4.000.000,00.– Taxa de câmbio de conversão: R$3,2986/US$.– Início: 11/12/2017.– Juros: 3,50% a.a. (taxa linear base 360 dias corridos).– Fluxo de pagamentos:10/03/2018: Juros.10/04/2018: Juros.10/05/2018: Juros.10/06/2018: US$1.000.000,00 mais Encargos.10/07/2018: US$1.000.000,00 mais Encargos.10/08/2018: US$1.000.000,00 mais Encargos.10/09/2018: US$1.000.000,00 mais Encargos.I – Cálculo de saldo devedor em 31/12/2017.Principal = US$4.000.000,00 x 3,2986/US$ = R$13.194.400,00Juros = US$4.000.000,00 x (3,50)/100 x 20/360 = US$7.777,78Prazo entre 11/12/2017 a 31/12/2017: 20 dias.Saldo devedor: US$ = US$4.000.000,00 + US$7.777,78 = US$4.007.777,78PTAX (Venda) em 30/12/2017 = R$3,3080/US$ (31/12/2017 foi Domingo dia não útil, então a cotação é do dia útil anterior, neste caso 29/12/17).Saldo devedor em R$ = US$4.007.777,78 x R$3,3080/US$ = R$13.257.728,89Juros R$ = US$7.777,78 x R$3,2986 = R$25.655,78Variação cambial Juros = US$7.777,78 x (R$ 3,3080/US$ – R$ 3,2986/US$) = R$73,11Variação cambial do principal = US$4.000.000,00 x (R$ 3,3080/US$ – R$ 3,2986/US$) = R$37.676,77Total da Variação cambial = R$37.600,00 + R$73,11 = R$37.673,11Cálculos abertos dia a dia em US$ feitos no CalcBank:
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Cálculos em R$ com a variação cambial:
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II – Parcela paga em 10/03/2018, com variação cambial aberta.Cálculo de juros.Juros = US$4.000.000,00 x 3,5 / 100 x 89 / 360 = US$34.611,11.Período entre 10/12/2017 e 10/03/2018: 89 dias corridos.PTAX (venda) de 10/03/2018 = R$3,2496 (adotamos a PTAX do dia útil imediatamente anterior).Juros em R$ = US$34.611,11 x R$3,2986/US$ = R$114.168,21Variação cambial dos Juros = US$34.611,11 x (R$3,2496 / US$ – R$3,2986/US$) = – R$1.695,94Parcela em R$ = R$114.168,21 – R$1.695,94 = R$112.472,27Cálculos abertos por parcela em US$ no CalcBank:
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Segue o link para a planilha de cálculo e controle de operações de repasse externo 4131: PLANILHA DE CONTROLE 4131 está planilha já esta com a PTAX alimentada desde janeiro de 1998 para facilitar o seu trabalho.Segue a imagem da planilha que você pode baixar:
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